10 de mai de 2016

A regra é clara: Se um golpe anula um golpe, não é golpe!






Sobre o capitulo de hoje da novela impeachment... tem dois pontos, ha quem diga que Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados, não poderia anular a votação da Cãmara pois o processo já estava no Senado, e ha quem diga que poderia, principalmente pois o STF afastou Cunha exatamente por se comportar como se comportou no caso do impedimento, então o processo deveria ser votado na Câmara novamente. 

Primeiro quero começar admitindo minhas limitações: Não tenho conhecimento jurídico e muito menos sobre as burocracias envolvidas nesse caso, por isso não pretendo dar respostas aqui, mas sim fazer perguntas. De minha posição não especializada, os dois argumentos me parecem validos, só que assistindo a sessão me chamou a atenção alguns comportamentos. 

Os senadores contra a anulação trataram como "golpe" a decisão por "cassar" o voto de mais de 300 deputados, como "atrasada" por sair depois que o processo já esta no Senado e a condenaram como "estritamente política". O que me incomoda mesmo é que TODO O PROCESSO esta sendo conduzido desta forma. 


Vou começar pelo "atrasada": A anulação da votação do impeachment veio em resposta a um recurso da AGU, Advocacia-Geral da União, feito no dia 25 de abril em decorrência de varias irregularidades da sessão na Câmara que votou pela continuidade do processo, este documento foi protocolado ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado na semana passada do cargo e com o mandato suspenso por uma determinação histórica do Supremo Tribunal Federal. Desafeto de Dilma, Cunha sequer havia analisado o recurso até então, porem hoje mesmo, soltou uma nota dizendo que teria recusado a ação se ainda estivesse no cargo. Perguntas: Se Eduardo Cunha poderia recusar a ação agora, por que Waldir não poderia acatá-la agora? Se o recurso já estava protocolado ha duas semanas, e não havia sido sequer analisado por desavença política do ex presidente da casa, por que não pode ser analisado agora que este foi afastado? Se Eduardo Cunha foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal exatamente por usar sua posição em suas jogadas sujas, sendo uma delas reconhecidamente a própria admissão do processo de impeachment, por que suas jogadas sujas não podem ser anuladas? 


Sobre a ação ser "estritamente política". Nós sabemos o por que o rito de impeachment existe, para afastar um presidente que tenha cometido crime, mesmo que tenha sido eleito democraticamente. Já precisamos usar dele uma vez com o ex presidente Fernando Collor. Uma diferença daquele processo pra este, é que daquela vez não haviam duvidas, os crimes de responsabilidade eram claros e independente de interpretações, não haviam centenas dos melhores juristas do Brasil dizendo que o impeachment de Collor era inconstitucional como ha agora, a única defesa de Collor era o grupo de advogados de defesa. O que temos agora é um processo tão fraco, que esta sendo conduzido no grito, ao invés de uma base jurídica consistente temos dois grupos políticos batendo boca pelo poder, ganha quem gritar mais alto e o grupo que conseguir sugar mais aliados, ou seja, um processo estritamente político! Assim como a decisão de Cunha em acatar o processo de impeachment foi estritamente política, assim como a votação da câmara (quem assistiu sabe que os deputados não tinham nem conhecimento sobre o que Dilma estava sendo acusada) foi estritamente política, assim como um impeachment que depende de aprovação na Câmara e no Senado, sendo que ambas as casas são dominadas pelo partido (PMDB) que mais se beneficiará ao ganhar a presidência após o impedimento da presidenta, não pode ser considerada outra coisa se não estritamente política! Eu nem sei mais o que dizer sobre isso, é tudo tão errado, que o mínimo que se deveria fazer era retornar esse processo pra origem, e garantir que saísse de lá sem erros básicos, que passasse por votação novamente na Câmara, desta vez com os deputados mais cientes do que esta acontecendo e votando de acordo com suas próprias consciências!


Sobre o suposto "golpe" em anular o voto dos mais de 300 deputados da Câmara.  Partindo do já pressuposto (inclusive admitido pela própria oposição) processo de impeachment puramente político que está em curso, não é no mínimo hipócrita chamar de golpe uma decisão que anula o voto de mais de 300 deputados, sendo que um processo estritamente político esta anulando o voto de 54 milhões de brasileiros?
Isso tudo é tão absurdo, que Renan Calheiros, presidente do senado, não teve nenhum constrangimento em IGNORAR um ato jurídico do presidente em exercício da câmara, uma outra autoridade da República de soberania equivalente. Por mais que esta decisão possa ser entendida como "atrasada", no mínimo Renan Calheiros deveria recorrer ao Supremo Tribunal, ao menos para questionar a validade ou legalidade daquele ato. Se o presidente do senado pode ignorar uma decisão do presidente da câmara, por que a presidenta do país não poderia ignorar decisões dos outros poderes também? E se o Planalto resolvesse ignorar a aprovação do rito do impeachment pela câmara? Vamos botar fogo na constituição de uma vez que pelo menos seria menos hipócrita. Mas calma, só quem é a favor do impeachment esta autorizado a rasgar a constituição! 

 
Hoje eu pude assistir a sessão do senado federal por inteiro, e por mais perguntas sem resposta eu tenha feito, uma coisa me ficou bem clara: Não interessa o que diz a constituição, a lei do impeachment, a imprensa internacional, os governos dos países do MERCOSUL, do Brics, decisões da Câmara, do STF, do raio que o parta, não importa nada do que foi dito pelos senadores contrários ao impeachment, não interessa nenhum dos milhares de argumentos por melhores que sejam. Existe uma decisão estritamente política de assaltar o poder executivo por parte daqueles que já tomaram todos os outros, eles estão dispostos a ignorar e atropelar tudo que for necessário e vão fazer isso de qualquer maneira. 


Algo muito significativo de tudo isso que eu disse foi proferido durante a sessão, numa fala o presidente Renan Calheiros admite de maneira tímida, que se após a consumação deste impeachment a lei que regulamenta o rito não for revista, o Brasil vai se tornar um país ingovernável. Em outras palavras, se pretende consumar uma medida tão drástica como o impedimento baseado em interpretações da Lei que deverão ser revistas para não mais se repetirem! 

 

E o GOLPE esta escancarado na nossa cara!  

 

 

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